Política de privacidade

Este site é mantido e operado por Quadros Legais

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que
utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses
dados e estamos sujeitas às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD)

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos
esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

Quem deve utilizar nosso site
Quais dados coletamos e o que fazemos com seus dados pessoais;
Como entrar em contato conosco

1- Quem deve utilizar nosso site

Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos,
14(quatorze) anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de
18 (dezoito) anos somente será possível mediante um de seus pais ou
responsável.

2- Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de
acordo com o disposto nesta seção.

2.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:

Nome completo
CPF/CNPJ
País
CEP
Endereço
Endereço de e-mail
Número de telefone
Mensagem de contato
Data de nascimento
Dados do cartão

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Os dados são coletados no momento da compra dos produtos

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades:

Para que o usuário possa adquirir nossos produtos ou serviços.
Para que nós possamos enviar nossos produtos aos usuários
cadastrados
Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários

2.2 Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

Dados de transação feitas por meio do site.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário faz login e logout no site
Quando o usuário realiza alguma compra

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Garantir a segurança e autenticidade das transações feitas no site
Personalizar a experiência do usuário

3. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4. Dados de crianças e adolescentes

Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:

Nome completo
CPF/CNPJ
País
CEP
Endereço
Endereço de e-mail
Número de telefone
Mensagem de contato
Data de nascimento
Dados do cartão

A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:

Os dados são coletados no momento da compra dos produtos

Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:

Para que o usuário possa adquirir nossos produtos ou serviços.
Para que nós possamos enviar nossos produtos aos usuários cadastrados
Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou adolescente.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos no site.

5.1 Cookies do site

Os cookies do site são aquelas enviadas ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

5.2 Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso a descrição dos cookies utilizados e de suas características.

5.3 Gestão de cookies

O usuário poderá se opor a utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:

A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.

Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

6. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista na lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

(EX: alguns dados de navegação são compartilhados com a empresa de calçados tudo legal, que oferece produtos em nosso site, para que possa direcionar suas ofertas também a nossos clientes.)

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

(EX: o compartilhamento acontece para que os usuários que com ele concordarem possam receber ofertas de produtos e serviços personalizados, condizentes com seus interesses.)

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

8. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:

(EX: os dados relativos às compras feitas no aplicativo serão armazenados por seis anos. Os demais dados serão armazenados enquanto o usuário tiver uma conta ativa na plataforma.)

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo as finalidades e as justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

9. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para a operação de tratamento de dados pessoais específicos podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados aos finais desta política.

10. Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nossos usuários têm amplos direitos em relação aos seus dados pessoais, garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esses direitos asseguram maior controle sobre suas informações pessoais e incluem:

Direito de Acesso: Você pode solicitar a confirmação de tratamento de seus dados e acessar os mesmos sempre que desejar.
Direito de Correção: Permite a você corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito de Exclusão: Você pode pedir para eliminarmos seus dados pessoais que considerar desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Direito de Portabilidade: Possibilidade de transferir seus dados para outro serviço ou fornecedor, mediante requisição clara e observando regulamentações aplicáveis.
Direito de Revogação do Consentimento: Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, cessando o tratamento de seus dados a partir daquele momento.
Direito de Informação: Você tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
Direito de Não Consentimento: Você pode optar por não conceder consentimento, entendendo as consequências dessa decisão.

11. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

12. Direito de revisão de decisões automatizadas

Nós utilizamos processos de decisão automatizados que podem impactar diretamente em você. Entretanto, garantimos o seu direito de solicitar a revisão dessas decisões, que inclui:

Transparência nas Decisões: Explicamos claramente os critérios e a lógica por trás de cada decisão automatizada.
Revisão Humana: As decisões tomadas por máquinas podem ser revistas por uma pessoa, assegurando que você possa apresentar suas razões e contestar decisões que afetem seus interesses.
Impacto das Decisões: Informamos sobre a importância e as possíveis consequências dessas decisões automatizadas para você, garantindo uma compreensão clara e completa.

13. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01 de Maio de 2024.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

14. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo: